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As mulheres negras são 50% mais propensas a serem enviadas para casa ou conhecem uma mulher que foi demitida por causa do seu cabelo. Não há como contrariar as estatísticas – ou melhor, há. A 3 de julho, a Califórnia tornou-se o primeiro estado a aprovar uma legislação que proíbe a discriminação com base em penteados naturais e agora Nova Iorque seguiu o exemplo, com a assinatura da Assembleia Bill 07797 do governador Andrew Cuomo, que “proíbe a discriminação racial baseada em cabelo natural ou penteados”, em lei.
Assinada a 12 de julho, esta nova lei materializa as diretrizes introduzidas pela Comissão de Direitos Humanos de Nova Iorque em fevereiro, para a proteção do direito dos cidadãos de usar “cabelos naturais, penteados tratados ou não tratados, como tranças, nós Bantu, Afros e/ou o direito de manter o cabelo em um estado sem corte ou sem aparar”.
Nessa altura, a comissão já tinha divulgado diretrizes sobre as ações legais que uma pessoa poderia tomar caso se sentisse discriminada no trabalho, escola ou espaço público por causa do cabelo. O New York Times explicava que a lei se aplicava a qualquer pessoa na cidade, mas tinha como objetivo principal ajudar os negros, frequentemente segregados por causa do seu cabelo. As penas podem ir até aos 250 mil dólares para os réus que forem considerados infratores das diretrizes e não há limite para indemnizações.
O projeto é uma emenda à Lei de Direitos Humanos e Lei de Dignidade para Todos os Estudantes do Estado de Nova Iorque, que afirma que a discriminação racial se estende a características historicamente associadas à etnia. “Numa sociedade na qual o cabelo tem sido historicamente um dos muitos fatores determinantes da raça de uma pessoa, o cabelo hoje continua a ser um substituto para a raça. Portanto, a discriminação de cabelos visando os penteados associados à raça é discriminação racial”, diz o projecto.
