O Dia Mundial do Consumidor, que se assinala a 15 de março, lembra-nos que se compra cada vez mais bens e serviços online. Tal como nas compras em loja física, também essas transações digitais estão protegidas por direitos do consumidor, e a #YourEUright, uma iniciativa da União Europeia, foi feita a pensar em todos eles, consumidores. Claro, isso inclui-nos a nós, beauty-addicts.
Conheces os teus direitos? Faz o teste e descobre:
Embora abrangidos por um extenso conjunto de direitos do consumidor, muitos cidadãos da UE não têm plena consciência do seu alcance e de como podem ser exercidos esses direitos.
A iniciativa “YourEUright“, promovida pela União Europeia, desenvolve-se à volta de sete direitos do consumidor. Sob o mote “quando compram bens e serviços na UE, tanto online como offline, os cidadãos europeus beneficiam de direitos do consumidor”, pretende-se motivar um maior número de europeus a exercerem esses seus direitos, habilitando-os a fazerem escolhas informadas em qualquer parte da Europa comunitária, e a saberem que medidas devem tomar caso se sintam lesados. Sendo sete direitos ao todo, vamos aprofundar neste artigo da Miranda aqueles que se cruzam com o universo da Beleza, Cosmética, Fitness e Lazer.
A regra dos 14 dias
Ana é uma maquilhadora que comprou online uma ‘beauty box’ contendo diversos artigos e acessórios de maquilhagem. Quando a caixa chegou, a desilusão: nenhum dos artigos era igual ao que tinha sido publicitado e que a levou a encomendar o conjunto. E agora, Ana? Felizmente a solução é simples. Tens 14 dias para devolver e ser ressarcida de uma de duas formas: reembolso do que foi pago ou substituição pelo artigo originalmente encomendado. Consulta mais informações aqui.
Pacotes de viagens
João e Paula são um casal que comprou online a viagem dos seus sonhos: um pacote completo para um retiro de meditação em Bali – bilhetes de avião, com transfer e alojamento numa caravana de luxo inserida na selva tropical. O problema foi à chegada: a caravana era tudo menos um luxo, a selva estava a quilómetros e o responsável pelo retiro… “retirou-se” para parte incerta. E agora, João e Paula? Felizmente há um conjunto de direitos que protege quem compra estes pacotes de viagens.
Segurança de produto
Bruno é um ‘personal trainer’ que não tem tempo a perder em compras, seja de que tipo forem. Por isso não admira ter adquirido online um secador de cabelo XPTO, com mais tecnologia embarcada do que muitas missões da NASA. Só que, à chegada do dito secador, a algaraviada de texto na etiqueta de segurança, mais o facto de o logo referir “EC” em vez de “CE”, não augurava nada de bom. Quando Bruno ligou a ficha à tomada, o que se passou viria a confirmar os piores receios: um choque elétrico, acompanhado de uma explosão logo seguida de início de incêndio, e o disparo do quadro elétrico de emergência do prédio. E agora, Bruno? Felizmente que alguém nas instâncias centrais da UE pensou nos direitos de quem se vê afetado por falta de segurança dos produtos. Leia mais aqui.
Publicidade (não muito) honesta
Os cenários descritos acima cobrem três de sete direitos do consumidor abrangidos pela iniciativa “YourEUright“. Mas um quarto direito está perfeitamente subjacente e é comum a todos os três casos: a publicidade pouco honesta, ou de honestidade duvidosa, que leva consumidores a optar por determinado bem ou artigo. Nem Ana, nem João e Paula, e nem Bruno, receberam aquilo para que foram seduzidos a comprar por uma publicidade que ficou muito a dever à honestidade.
Conhece os teus direitos. Sempre que tenhas dúvidas, consulta #YourEUright.
